SE registrou valor de R$ 5,9 milhões em royalties do petróleo e gás

O valor, segundo a ANP, foi creditado no mês passado (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de maio deste ano, ficou em R$ 5,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado no mês passado.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 19,9% abaixo do montante recebido em julho do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de junho, notou-se que o repasse foi de 2,8% menor.

Royalties para os Municípios em julho/2019

No sétimo mês do ano corrente, o pagamento dos royalties aos municípios sergipanos totalizou R$ 17,4 milhões. Entre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com R$ 1,1 milhão, ou 6,3% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora e Carmópolis, com recebimento de pouco mais de R$ 1 milhão e Aracaju com 988,6 mil ou 5,7%.

Outros municípios que se destacaram foram: Itaporanga D’Ajuda com total de repasses de R$ 986,1 mil (5,7%), Estância com R$ 957 mil e Barra dos Coqueiros que recebeu R$ 903,4 mil.

Fonte: Unicom FIES

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