Secretários de Fazenda discutem reforma tributária

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Nilson Lima participa da reunião com demais secretários do Nordeste
Os secretários de Fazenda da Região Nordeste estarão reunidos hoje, 28, a partir das 15h30 no Hotel Aquarius para discutir a proposta de reforma tributária apresentada ontem, 27, pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Amanhã, 29, será a vez dos governadores do Nordeste debaterem o projeto durante o VI Reunião do Fórum de Governadores Nordestinos, que será aberto pelo presidente Lula. 

O secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, defende a fixação da alíquota de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída dos produtos dos estados de origem. A medida, segundo ele, deverá valer “para todos os produtos, indiscriminadamente”.

O secretário da Paraíba, Nilton Soares, destacou a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, custeado de forma gradual, “como proposto pelo governo”, com base na arrecadação do ICMS. “A medida permitirá a compensação aos estados mais pobres pelas perdas decorrentes do novo texto tributário”, disse. 

Para o secretário do Piauí, Antônio Neto, a reforma tributária deverá acabar com os efeitos prejudiciais da chamada guerra fiscal entre os estados. Ele afirmou que durante a reunião dos governadores poderá ser apresentada a proposta dos estados da Região Nordeste para a reforma tributária, que deverá “sofrer mudanças no Congresso Nacional”.

Com informações da Agência Brasil


 

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