O sistema vai funcionar desde o início do processo, ou seja, desde a petição inicial até o julgamento, permitindo maior celeridade e efetividade no cumprimento das execuções, recebimento eletrônico de citações, intimações e demais atos processuais.

O trabalho será realizado, de forma interligada, entre a Secretaria de Estado da Fazenda, que disponibilizará as informações relativas à área fiscal, e Procuradoria-Geral do Estado, que será responsável pelo procedimento de cadastro de suas petições, através do módulo que será disponibilizado através da rede interna do TJ-SE.

No início deste mês, foi firmado convênio de cooperação técnica e financeira entre o Tribunal de Justiça de Sergipe, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda, que viabilizará, através do Sistema de Execução Fiscal Virtual, o trâmite processual de forma eletrônica.

Com a implementação do sistema, nos próximos dias os processos de execução fiscal que tramitam nas Varas da Fazenda Pública do Estado de Sergipe se tornarão mais ágeis e eficientes, além de contribuir para uma melhor e mais eficiente arrecadação tributária no Estado.