O programa “Minha Casa, Minha Vida”, com o qual o Governo Federal pretende construir um milhão de moradias nos próximos dois anos, para reduzir o déficit habitacional, contempla Sergipe com a construção de onze mil, trezentos e uma moradias, ou seja, 1,1% do total do projeto.

Estados e municípios interessados na construção das moradias terão que doar o terreno. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sinalizou que a proposta do governo pode ser alterada de acordo com a disponibilidade de terrenos doados tanto pelos governadores quanto pelos prefeitos municipais. Os terrenos têm que ser preferencialmente nas regiões metropolitanas, em locais que tenham infra-estrutura básica. Mas, Estados e municípios têm que aceitar a redução da carga tributária sobre os materiais de construção.

Estados devem reduzir o ICMS e os municípios, a redução do ISS e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Em locais onde não há infra-estrutura básica, o governo federal vai disponibilizar uma linha de financiamento de 5 bilhões de reais para que as construtoras providenciem o asfaltamento de ruas, a instalação de saneamento básico e levem energia. O custo deste crédito é o da TJLP mais 1% ao ano. O financiamento pode ser feito em até 36 meses, com prazo de carência de até 18 meses.

Por Ivan Valença