SRTE/SE capacita homologadores de rescisão de contrato

0
 O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (Foto: Reprodução Infonet)

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, através da Seção de Relações do Trabalho, realiza curso para capacitação de agentes homologadores de rescisão de contrato individual de trabalho. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 15 e 16, no horário das 08 às 18 horas, no do Real Classic Hotel, na Orla da Praia de Atalaia, em Aracaju.

Com carga horária de 16 horas, o curso objetiva a formação de agentes homologadores para a assistência aos trabalhadores na rescisão de contrato individual de trabalho, prevista no § 1º, do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Participam 41 assistentes, sendo 34 de sindicatos de trabalhadores urbanos de Aracaju e do interior do Estado e 7 da própria SRTE, lotados nas agências do interior. As aulas serão ministradas pelo auditor fiscal do trabalho e professor de educação superior, José Fontes Felix.

Integram o conteúdo programático, a Instrução Normativa Nº 15/2010, que estabelece procedimentos para a assistência e homologação na rescisão de contrato individual de trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, além da legislação trabalhista consolidada sobre o tema, as portarias ministeriais e as notas técnicas específicas produzidas pela Secretaria de Relações do Trabalho e a Secretaria de Inspeção do Trabalho, ambas integrantes da estrutura do MTE.

Fonte: SRTE/SE

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais