A Polícia Civil de Sergipe divulgou, nesta sexta-feira, 13, orientações sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual durante o Pré-Caju 2026, realizado na Orla de Atalaia, em Aracaju. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), beijos forçados, toques nas partes íntimas e outras condutas de natureza sexual praticadas sem consentimento podem configurar crime.
De acordo com a SSP, a importunação sexual ocorre quando uma pessoa pratica contra outra, sem autorização, um ato libidinoso com a finalidade de satisfazer a própria vontade ou a de terceiros. A conduta não depende de vínculo entre as pessoas envolvidas, e qualquer pessoa pode ser vítima.
A delegada Lara Schuster, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), reforça que o consentimento é indispensável e que qualquer manifestação de recusa deve ser respeitada.
“É muito fácil detectar quando a mulher não tem interesse e não está consentindo. Se a pessoa diz não, aquele ato precisa ser cessado imediatamente”, explica.
O crime prevê pena de reclusão de um a cinco anos, caso não constitua infração mais grave. Segundo a Polícia Civil, quando a violência é identificada no momento em que acontece, o responsável pode ser preso em flagrante.
Como pedir ajuda durante o evento
A orientação da Polícia Civil é que vítimas ou testemunhas de importunação sexual procurem a guarnição policial mais próxima ou uma equipe de segurança que esteja atuando no circuito da festa. O atendimento imediato permite a intervenção dos policiais e a adoção das providências necessárias.
Durante o Pré-Caju, a Delegacia de Turismo (DETur) também funcionará em regime de plantão para atender ocorrências relacionadas ao evento.
Ainda conforme a SSP, testemunhas também podem acionar a polícia ao presenciarem situações de violência, mesmo que a vítima não consiga pedir ajuda naquele momento.
Além do atendimento presencial, denúncias e informações podem ser encaminhadas pelo Disque-Denúncia 181. A Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, também oferece orientações e recebe denúncias. Outra alternativa é a Delegacia Virtual, disponível para o registro de ocorrências. No entanto, situações em andamento ou que representem risco imediato devem ser comunicadas diretamente às equipes policiais.
Violência doméstica e familiar
A Polícia Civil também alerta para situações de violência doméstica e familiar que podem ocorrer durante o período festivo. Segundo a SSP, agressões, ameaças e comportamentos de controle não devem ser tratados como desentendimentos comuns nem justificados pelo consumo de bebidas alcoólicas.
A orientação é que mulheres que identifiquem sinais de violência procurem apoio e atendimento policial, sem esperar que a situação se agrave ou se repita. O registro da ocorrência também pode contribuir para a solicitação de medidas protetivas de urgência, quando necessárias.
Em situações de risco, a recomendação é priorizar a própria segurança, procurar um local protegido e evitar o confronto direto com o agressor.
A Polícia Civil reforça ainda a importância da participação de testemunhas no enfrentamento à violência. Ao presenciar abordagens sem consentimento, ameaças ou agressões, a orientação é acionar imediatamente as equipes de segurança que atuam no evento.
Com informações da SSP
Comentários estão fechados.