Segundo o parlamentar, José Carlos, o governo arrecada com a taxa apenas 0,28% de toda a arrecadação federal. São apenas 140 milhões de reais, que ninguém sabe para que se destina e onde é aplicado.

Desconfia-se que esta importância é apenas para sustentar uma repartição, o Serviço de Patrimônio da União (SPU). Diz o deputado Machado que a taxa para o governo não é nada, mas ela inferniza a vida do cidadão.

Quando se vende ou compra um terreno a primeira pergunta que se faz é se é terreno de Marinha. “A cobrança é esdruxula e inexplicável. Afeta pelo menos 100 mil em Aracaju”.

Mais adiante, o deputado José Carlos Machado disse que o SPU faz avaliações de terrenos para questão de taxação muito mais alta do que a avaliação da Prefeitura que cobra o IPTU. “É por isso que a cobrança desta taxa tem que acabar”, conclamou o deputado.

Por Ivan Valença

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