TCE solicita informações sobre aplicações dos municípios

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O Tribunal de Contas do Estado, através do seu presidente, o conselheiro Heráclito Rollemberg, enviou ofício aos 75 prefeitos sergipanos. No documento, ele solicita que os prefeitos informem quanto foi aplicado de recursos financeiros neste ano em programas que contemplem crianças e adolescentes, assim como o valor que será gasto com esse segmento no exercício de 2009.

Com isso, o TCE pretende analisar se o investimento do serviço público com crianças e adolescentes têm correspondido aos princípios expressos pela Constituição Federal e Estadual. Isso porque, esse tema tem sido freqüentemente debatido nas sessões realizadas no Pleno do Tribunal de Contas, a exemplo da que foi realizada na última quinta-feira, 23.

Na ocasião, o procurador Geral João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, expôs o problema e sugeriu que o TCE solicitasse aos prefeitos os gastos. A intenção é comparar o investimento feito com as crianças e adolescentes com o de outros setores, como os de shows e publicidade.

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