A partir da próxima quarta-feira (10/05) estarão abertas as inscrições ao VIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), visando suprir a demanda por 42 novos juízes nos seis Estados que compõem a Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Os interessados devem se inscrever, até o dia 31 de maio, no endereço www.cespe.unb.br/concursos/trf5juiz2006.

O Edital Nº 01/2006 foi publicado no dia 3 de abril, no Diário da Justiça da União, contendo as normas previstas no Regulamento do Concurso Público Federal, a ser executado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva, duas subjetivas e uma avaliação oral. O concurso está sendo organizado por uma comissão presidida pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.

A prova objetiva contém perguntas sobre todos os pontos do programa. A primeira prova subjetiva inclui uma dissertação e quatro questões para serem desenvolvidas, e a segunda consta de duas sentenças, uma Penal e outra Cível. Os títulos servirão apenas para a classificação final e será aprovado o candidato que tirar no mínimo a nota 5 em cada uma das provas e, no final, atingir a média 6.

No ano passado, foi realizado o VII Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, que contou com a participação de 2.118 candidatos inscritos. Desse total, 175 foram convocados para a segunda etapa, 18 classificados para a inscrição definitiva (prova de títulos) e apenas 15 novos juízes federais foram nomeados, no dia 14 de dezembro de 2005.