TRT20 apresenta índices crescentes de conciliação

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Os três leilões já arrecadaram mais de 18 milhões (Foto: Arquivo Infonet)

Criado em 2015 seguindo o conteúdo temático dos Macrodesafios do Poder judiciário para o sexênio 2015-2020, o Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE) do TRT20, veio consolidar uma política pública permanente de incentivo à conciliação no processo judicial trabalhista. Desde a sua instalação no TRT da 20ª Região, o NUCAE vem apresentando resultados crescentes nos índices de conciliação e leilões realizados.

Com funcionamento junto à Secretaria Judiciária (SEJUD), o NUCAE atua na realização de audiências de conciliação de processos que tramitam na primeira instância em fase de conhecimento e em fase de execução, prestando, assim, apoio administrativo ao Juízo Auxiliar de Execução (JAE).

De acordo com o juiz auxiliar de execução, Antônio Francisco de Andrade, a equipe do NUCAE vem unindo esforços para melhorar, cada vez mais, os índices de conciliação. Segundo ele, o trabalho dos Oficiais de Justiça contribui muito na solução dos processos trabalhistas em fase de execução.

"O Núcleo de Conciliação tem dado aos devedores de boa-fé, aqueles que pretendem pagar, mas não têm como fazê-lo de uma só vez, a oportunidade de quitar seus débitos sem comprometer o funcionamento da sua atividade empresarial. Isso fica evidente pelo índice de conciliação obtido naquelas audiências marcadas pelos Oficiais de Justiça logo após a penhora e antes da remoção. Os Oficiais de Justiça têm dado uma enorme contribuição para a solução desses processos, inclusive esclarecendo os devedores acerca das vantagens da quitação dos débitos e das consequências do prosseguimento da execução com a resistência deles”, explicou Dr. Francisco.

O empenho da equipe do núcleo tem refletido em resultados satisfatórios no tocante às conciliações e execução. No último dia 22/07, das 13 audiências de conciliação realizadas no NUCAE, 10 resultaram em acordo, totalizando o valor de R$ 805.575,17 arrecadados.

O trabalho do núcleo destacou-se também na II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre 13 a 17/06. Do total de R$ 512.426,69 de acordos homologados pelo TRT20, no 1º grau, na fase de execução, o NUCAE foi responsável por 51,67%, somando R$ 264.800,00 em acordos.

No que se refere às execuções, somente este ano foram realizados três leilões no TRT20, sendo dois unificados e um extraordinário com bens do Grupo Bonfim. O três leilões já realizados em 2016 arrecadaram mais de 18 milhões destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas. No último dia 21/07, no 20º Leilão Unificado, foram arrematados 64 lotes, arrecadando um total de R$ 8.419.524,20.

Fonte: TRT20

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