Não haverá aula nas escolas estaduais e municipais nesta quarta-feira, 22. O dia será marcado por uma agenda de paralisação das atividades com o objetivo de reivindicar a atualização no valor do piso da categoria e uma valorização do plano de carreira do magistério

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), a agenda de manifestação terá início por volta das 08h desta quarta, 22, através de um ano unificado no Palácio de Despachos, sede do governo estadual sergipano.

A pauta de reivindicação do magistério também se estende a gestão democrática com participação efetiva da comunidade escolar, garantia de vagas de matrícula na Educação Básica, melhoria na infraestrutura das escolas, concurso público, construção e estruturação de creches.

“A pauta do magistério não se resume a atualização do piso e recuperação da carreira, por isso, mesmo que haja um processo de negociação iniciado, as redes estadual e municipais paralisam as atividades por conta de outras pautas que abrangem melhores condições de trabalhos e a garantir ao direito à Educação para todas, todos e todes”, afirma a vice-presidente do Sintese, Ivônia Ferreira.

Marcha

No mesmo dia, o magistério público municipal de Aracaju realizará uma marcha. O ato será iniciado na sede do Sindipema e seguirá até a prefeitura de Aracaju, no bairro Ponto Novo. O trânsito do percurso será parcialmente interrompido, sob orientações da SMTT. Além da passeata, as professoras e professores irão realizar paralisação das atividades na rede municipal de ensino.

A categoria protesta contra o descumprimento da lei do piso pela prefeitura de Aracaju. Segundo os docentes, a gestão municipal burla o piso nacional por meio da criação de uma gratificação especial (GEA), que beneficia apenas uma parcela da categoria. A gratificação é uma compensação para complementar o pagamento abaixo do piso. Ela é destinada apenas aos docentes ativos da rede municipal.

Seduc

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) informa que está sempre de portas abertas e tem dialogado com o Sintese. “Na última reunião ocorrida no dia 16 de março, que contou com a presença da gestão do Sergipe Previdência, foram debatidos temas como a continuidade ou não do abono, o impacto do aumento do piso salarial na folha de pagamento e a discussão da Carreira do Magistério”, informa a pasta.

A Seduc diz ainda que ficou acordado que o retorno do diálogo sobre o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério deverá acontecer a partir de uma próxima reunião com a Secretaria de Estado da Administração, a fim de que sejam analisados dados e simulações de escalonamento de graduação e tempo de serviço.

Sobre o piso do magistério em Sergipe, a Seduc afirma que professor em início de carreira na rede estadual de ensino tem a remuneração base de R$ 4.451,14, ou seja, acima do piso nacional de 2023 que passou a ser R$ 4.420,55. “A maior remuneração de um professor em Sergipe, incluindo todos os benefícios, chega a R$ 11.372,84 (sem o abono)”, diz.

Por fim, a gestão da Seduc diz reafirmar o compromisso com os professores e ressalta que não há impasses e está sempre aberta ao diálogo com os profissionais e entidades de classe.

Semed

A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) informa que, na rede pública municipal de ensino, nenhum professor recebe abaixo do piso estipulado para o magistério, tanto efetivos, quanto substitutos.

Professores efetivos em início de carreira, com 40 horas, possuem salário bruto de R$ 5.189,04.

por João Paulo Schneider 

*A matéria foi alterada às 10h49 do dia 21/03 para acréscimo de posicionamento da Semed