A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) informa que segue até o dia 4 de março o cadastro das escolas estaduais para análise e validação de projetos pelas diretorias regionais de educação, a serem custeados com verbas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin).

Os projetos devem ser cadastrados no  Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga) da Seduc, e o cronograma obedecerá aos  seguintes passos: a validação dos projetos cadastrados pelas escolas no SIGA será realizada pelas comissões regionais no dia 14 de março; o prazo para o envio dos projetos com maior pontuação ocorrerá em 18 de março. Os projetos no âmbito das modalidades esportivas deverão ser encaminhados 30 dias após o início do ano letivo, previsto para 7 de março, cujas orientações estão descritas na portaria nº 3116/2020, no site da Seduc.

Segundo Danielle Virginie, o prazo foi prorrogado para as escolas cadastrarem os projetos no SIGA. “O sistema estará aberto para as escolas cadastrarem os projetos até o dia 4 de março. Entre 4 e 14 de março, as comissões regionais vão avaliar esses projetos e atribuir as notas no dia 18 desse mês, e posteriormente será publicado o resultado final com as escolas que foram contempladas com o recurso”, relatou.

Após as etapas de cadastro e validação, o repasse dos recursos obedecerá a um processo de tramitação junto ao banco, o qual dura em média uma semana. A diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Eliane Passos, informou que “a Secretaria está estruturada para fazer o repasse após a divulgação da relação das escolas contempladas. Elas terão de realizar alguns trâmites junto ao Banese para terem o crédito em conta”.

Profin Projetos 

Os recursos do Profin Projetos são destinados para utilização a partir da implementação de projetos pedagógicos, esportivos, culturais e de pesquisa no âmbito escolar. O acesso depende do número de matrículas de alunos em uma escala que vai de 500 alunos matriculados, 5 mil reais para custear um projeto, o que significa dizer que se uma unidade de ensino tiver 1.500 matrículas, poderá ter três projetos com o valor de 5 mil reais cada um deles.

As parcelas correspondentes ao Profin Projetos fazem parte dos novos critérios do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais para o ano de 2022. No ano passado, a Seduc publicou a portaria nº 4455/2021, que trata sobre novos critérios de repasse e outros procedimentos do Profin direcionado para o novo ano letivo.

Fonte: Ascom/Seduc