Com o objetivo de promover discussões pautadas nos eixos e sub-eixos da IV Conferência Nacional de Educação (Conae 2022), tendo como tema central o “Novo PNE – 2024 – 2034, Sistema Nacional de Educação, Educação Nacional e Equidade e Qualidade na Educação”, o Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE/SE) promove nos dia 6 e 7 de dezembro, às 8h30, as Conferências Intermunicipais de Educação de forma presencial e simultânea em três polos, abrangendo os 75 municípios sergipanos.

Os polos foram divididos por territórios e diretorias regionais de educação (DREs). Os representantes de Aracaju e dos municípios da DRE 8 irão se reunir na Faculdade Pio Décimo, em Aracaju. Já o público que representa os municípios que compõem as DREs 1, 2 e 3 vai se encontrar na Faculdade Ages, em Lagarto. Por fim, os representantes dos municípios que integram as DREs 4, 5, 6, 7 e 9 vão se reunir no Centro Estadual de Educação Profissional Berila Alves de Almeida, em Nossa Senhora das Dores.

Participarão dessa etapa representantes de professores, gestores, estudantes, pais de alunos, entidades representativas dos setores e segmentos da educação, Ministério Público, Câmara de Vereadores, entre outros. A partir das discussões e contribuições serão eleitos os delegados para a próxima etapa.

De acordo com a coordenadora do FEE/SE, professora Jociela Barboza Morais, esse é um processo que visa avaliar o Plano Municipal de Educação e o Plano Estadual de Educação e propor a implementação para a próxima década, sendo esse um tema local a ser debatido e registrado, subsidiando a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Educação 2024-2034. “O foco dessas discussões, dos eixos e temas apresentados é nesse viés, e a partir dessa junção é que a gente vai debater e levar a nossa proposta para a Conferência Nacional de Educação. Sergipe não pode ficar de fora. A gente como Estado tem muito a contribuir, e essa mobilização dos municípios, com suas contribuições, e em seguida com os encontros intermunicipais e estadual, são etapas importantes para a construção das políticas educacionais”.

A entrega das contribuições já está sendo feita e segue até os dias 2 e 3 de dezembro, de forma online. “Cada município recebeu uma planilha na qual são identificados o território, polo, diretoria regional de educação, município e a quantidade de habitantes desse município. Nesse documento está disponível um link que direciona automaticamente para o Google Drive, no qual cada representante tem acesso a outros arquivos onde serão colhidas as contribuições. Por exemplo, se o texto tiver sido aprovado, o representante marca a opção “aditiva”. Se tiver sido rejeitado, marca a opção “supressiva”, se foi para a plenária final, significa que é uma “substitutiva”. Assim é construída a nossa contribuição para o documento oficial”, explicou Jociela Morais.

Os debates estão balizados em quatro temas: O Novo Plano Nacional de Educação – 2024 – 2034; O Sistema Nacional de Educação; Educação Nacional; e Equidade e Qualidade do Ensino. Já o desdobramento se dará sob três eixos: O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas (9 Sub-Eixos); Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação (2 Sub-Eixos); e Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção (3 Sub-Eixos).

Fórum

O Fórum Estadual de Educação (FEE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. Esta é uma reivindicação histórica da comunidade educacional. Entidade criada pela Portaria MEC nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010, e referendada pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE. De caráter permanente, o FEE foi instituído pelo Decreto nº27.980, de 03 de agosto de 2011, sendo este nosso marco legal no estado de Sergipe.

O FEE tem como objetivos abrir e ampliar espaços para diálogos, debates e encaminhamento de medidas para a garantia do direito à educação; Facilitar o encontro do poder público com a sociedade civil, coordenar as conferências de educação e acompanhar e executar o Plano Nacional de Educação (PNE) como visto na estratégia 19.3 da lei 13005/2014, possuindo um enorme significado social e político.

Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico:forumestadualdeeducacaosergipe@gmail.com.

Fonte: Seduc