Fraude milionária em licitações envolve políticos e servidores de SE

A operação “Marcha à Ré”, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 16, pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que sócios de empresas acusadas de desviar recursos públicos em licitações de transportes escolar pelo Governo de Sergipe, têm envolvimento com políticos e servidores públicos do Estado. Uma vasta quantidade de documentos foram colhidas e os próximos passos da operação poderá ser prender os acusados.

De acordo com o delegado da PF, Antônio José Silva Carvalho, as investigações estão apurando o envolvimento dos suspeitos, que não tiveram os nomes revelados. “A CGU solicitou documentos e a secretaria [de estado da educação] não entregou. Quando tivermos acesso, vamos apontar quais pessoas tinham conhecimento da irregularidade e quais praticaram essas irregularidades”, informou.

Estabelecimentos das empresas em Boquim, Estância, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão também foram alvos da operação. O delegado explicou que, durante as investigações, foi traçado um mapa do estado e incongruências foram encontradas em relação a 12 empresas participantes dos contratos públicos. “O estado foi fracionado de forma que uma empresa dominava o centro, outra o norte, outra o sul do estado…”, esclareceu.

Além disso, as entidades não pagavam impostos e cobravam por serviços que não cumpriam. “A empresa recebia por quilômetro rodado. Em municípios pequenos como General Maynard, por exemplo, é impossível que os veículos venham a rodar dois mil quilômetros por mês”, alegou. “O estado também está pagando por sistema de GPS [Sistema de Posicionamento Global]. Pelo que verificamos hoje, os aparelhos não foram instalados nos ônibus”, ressaltou o delegado Antônio José.

A PF e a CGU notaram também que empresas que firmaram contrato com a secretaria, também firmaram com municípios por preços cerca de 50% menores.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que “contribuiu com esta ação e, de antemão, informa que todos os contratos referentes a pregões eletrônicos são auditados, acompanhados e fiscalizados por técnicos auditores”. A SEED ainda destaca “que não se opõe as atividades diárias de fiscalização. Medidas como estas corroboraram com a transparência dos processos que envolvem verbas públicas”.

Marcha à Ré

A operação tem o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Entre 2014 e 2017, os recursos envolvidos na contratação de transporte escolar pelo Governo do Estado de Sergipe alcançaram o montante de R$ 285 milhões, sendo cerca de R$ 13 milhões oriundos de verba federal do PNATE, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O efetivo prejuízo aos cofres do Estado e da União serão calculados no decorrer das apurações.

por Jéssica França