As inscrições para o concurso público da Defensoria Pública de São Paulo estão abertas desde a última quinta-feira, 15. As vagas são destinadas para os cargos de defensora ou defensor público e para os cargos de oficialas e oficias.

As provas estão previstas para acontecerem em março de 2023, com algumas mudanças em relação às seleções anteriores. De acordo com as novas regras, 30% das vagas serão reservadas para pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans.

“As cotas visam acabar com o racismo estrutural e a desigualdade racial causada por muitos anos de escravidão no país. O índice de 30% representa melhor o percentual de pessoas negras na sociedade paulista do que o anterior [de 20%]. Assim, o nosso objetivo é de alcançar maior eficiência à política de ações afirmativas na Defensoria”, afirmou a defensora Pública Juliana Garcia Belloque, presidente da banca examinadora do IX concurso de ingresso na carreira de defensoras e defensores públicos.

A reserva de 2% para trans também é algo novo nos concursos da Defensoria Pública. De acordo com Jairo e Juliana, a representatividade de grupos minoritários e vítimas de discriminação em espaços profissionais é fundamental para garantia de uma vida digna a tais grupos.  “Essas pessoas são, na maioria das vezes, invisibilizadas – por isso, trazer os olhares deste grupo para dentro da instituição é fundamental”, apontam.

IX Concurso de defensores/as

O IX concurso de ingresso na carreira de defensor/a público/a apresenta, ainda, mais inovações, em comparação com editais anteriores.

Uma das mudanças diz respeito à composição da banca examinadora, que, conforme definições do Conselho Superior da Defensoria Pública, observa a paridade de gênero, bem como a participação de 20% de pessoas negras ou indígenas e 5% de pessoas com deficiência.

O conteúdo programático das disciplinas cobradas no edital também irá refletir temáticas que são relevantes para a atuação de futuros defensores e defensoras, como racismo, relações de gênero, diversidade sexual e capacitismo, bem como o status jurídico das mulheres, negros/as, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.

A inscrição

Cargo de oficiala e oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Cadastro de reserva
Inscrições: das 10h do dia 15/12/22 até 13h59 de 26/01/2023 (horário de Brasília)
Taxa de inscrição: R$ 72,00
Remuneração inicial: R$ 3.560,33
Consulte aqui o edital

Cargos de defensora pública e defensor público do Estado de São Paulo
70 vagas + cadastro de reserva
Inscrições: de 10h do dia 15/12/2022 às 14h do dia 20/01/2023 (horário de Brasília)
Taxa de inscrição: R$ 232,00
Remuneração inicial: R$ 23.144,35
Consulte aqui o edital

Com informações da Defensoria Pública de São Paulo