O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (9/8), edital de retificação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Algumas das alterações formalizadas já haviam sido anunciadas anteriormente, como, por exemplo, a distribuição de folhas para anotação das respostas, para os candidatos que aguardarem até os 30 minutos finais de prova, em cada turno, no próximo dia 18 de agosto. Também houve mudanças em algumas datas do cronograma, pois algumas coincidiam com o fim de semana das eleições municipais, em outubro.
A disponibilização da imagem do cartão-resposta, inicialmente prevista para o domingo 8 de setembro, foi corrigida para o dia 10 de setembro. Além disso, o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, que aconteceria nos dias 26 e 27 de outubro foram adiados para 2 e 3 de novembro, para não coincidir com o segundo turno das eleições municipais. As datas posteriores também tiveram alteração.
“A intenção é evitar transtornos que poderiam ocorrer devido às eleições, em 27 de outubro. Com isso, as bancas passam a ser feitas no fim de semana seguinte, a fim de garantir a tranquilidade no comparecimento de todos os candidatos. Essa alteração fez com que a data de divulgação dos resultados e o prazo para recurso desses seja transferido para 13 e 14 de novembro”, explicou Janice Oliveira Godinho, chefe da Divisão de Planejamento da Força de Trabalho do MGI.
Outra alteração nos oito editais foi em relação à avaliação biopsicossocial de quem concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência. Foi esclarecido que a avaliação será feita por equipe multiprofissional baseada na documentação (atestado ou laudo ou relatório) enviada pelo candidato na inscrição, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.
A data da perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência permanece a mesma divulgada anteriormente: entre 17 e 25 de outubro. Mas a divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência, assim como da avaliação de veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas, passou do dia 01 de novembro para o dia 17 do mesmo mês.
O edital de retificação também corrigiu o valor da gratificação do cargo de nível médio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O valor já constava em medida provisória vigente em dezembro e que foi convertida na lei da carreira da Funai.
“Todas as mudanças foram feitas pensando na maior transparência para os candidatos, e nenhuma delas afetará a isonomia do exame”, garantiu Janice Oliveira Godinho.
Veja com ficou o cronograma do CPNU:
EVENTOS BÁSICOS – CPNU |
DATA |
Publicação de Decreto e retificação do Edital. Realização de coletiva de imprensa |
4 de julho de 2024 |
Disponibilização de sistema para os candidatos do estado do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul solicitarem alteração do polo de provas e para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição |
5 a 7 de julho de 2024 |
Disponibilização dos cartões de confirmação. |
7 de agosto de 2024 |
Aplicação das provas objetivas e discursiva |
18 de agosto de 2024 |
Divulgação dos cadernos de provas, às 20 horas. |
18 de agosto de 2024 |
Divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas. |
20 de agosto de 2024 |
Prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados. |
20 e 21 de agosto de 2024 |
Disponibilização da imagem do cartão-resposta. |
10 de setembro de 2024 |
Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva |
8 de outubro de 2024 |
Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva |
8 e 9 de outubro de 2024 |
Convocação para o envio de títulos (via upload) |
8 de outubro de 2024 |
Envio dos títulos |
9 e 10 de outubro de 2024 |
Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva |
17 de outubro de 2024 |
Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai) |
17 de outubro de 2024 |
Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência, para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência |
17 a 25 de outubro de 2024 |
Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros. |
2 e 3 de novembro de 2024 |
Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas |
2 e 3 de novembro de 2024 |
Resultado preliminar da avaliação de títulos. |
4 de novembro de 2024 |
Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos. |
4 e 5 de novembro de 2024 |
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência |
13 de novembro de 2024 |
Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência |
13 e 14 de novembro de 2024 |
Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos |
19 de novembro de 2024 |
Previsão de divulgação dos resultados finais |
21 de novembro de 2024 |
Fonte: MGI
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