No próximo dia 25, às 15h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, abordará o tema “Direitos Humanos e Fraternidade”, durante a aula inaugural do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit). Sua participação no evento será remota.

Diretamente de Brasília (DF), o ministro se fará presente no evento que acontecerá no campus Farolândia, auditório Padre Melo (bloco D), onde estudantes dos cursos de mestrado e doutorado acompanharão a aula inaugural. Na ocasião, personalidades do universo jurídico, como a vice-presidente da Ordem dos Advogados (OAB/SE), Letícia Mothe, também estarão presentes. A professora do Mestrado em Direitos Humanos, Clara Machado, reforça sobre a importância da atuação do ministro frente à temática. ”Ultimamente, o ministro tem se destacado no STJ pelas suas decisões muito pautadas nos Direitos Humanos e, principalmente, no princípio jurídico da fraternidade”, comenta.

Para ela, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca tem tomado decisões de destaque. “Como por exemplo, o habeas corpus coletivo em relação a crianças encarceradas (isto é, mulheres presidiárias que têm filhos nos presídios) e o habeas corpus que trata dessa matéria, ele atuou. Bem como em relação às condições indignas dos presos e o princípio da fraternidade para diminuição de pena. Enfim, ele tem atuado bastante nessas linhas temáticas com destaque para Direitos de terceira dimensão que são os mais voltados à fraternidade”, reforça a professora Clara Machado.

A relevância da temática já fez o ministro publicar o livro “Princípio Constitucional da Fraternidade: seu Resgate do Sistema de Justiça”, com lançamento realizado em 2019, no campus Unit Farolândia, em Aracaju.

O professor Carlos Augusto Machado será o mediador do encontro que é também o primeiro evento da professora doutora Grasielle Vieira como coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Unit.

Ministro Reynaldo Fonseca

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca é o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, trazendo a designação do ministro, que passou a presidir o colegiado desde 2021 e o fará por dois anos.

A Terceira Seção é o órgão julgador composto pelos dez ministros da Quinta e da Sexta Turmas. Especializado em direito penal, o colegiado julga mandados de segurança, reclamações, conflitos de competência, pedidos de federalização de casos que envolvam graves violações dos direitos humanos e recursos repetitivos da área criminal, entre outras matérias.

Natural de São Luís, Reynaldo Soares da Fonseca é mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Antes de chegar ao STJ, foi procurador do Estado do Maranhão, juiz de direito, juiz federal e membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Além das atividades na magistratura, é professor universitário e autor de vários livros e estudos jurídicos.

Fonte: Ascom/Unit