MPE aguarda contratação de nutricionistas

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Segundo o CRN5, a Seed deverá contratar 87 nutricionistas e a Semed 27 (Fotos: Portal infonet)

Em audiência realizada no dia 21 de março na promotoria dos Direitos à Educação do Ministério Público Estadual (MPE) para tratar da contratação de nutricionistas para a rede estadual e municipal de ensino, visto a existência de um número insuficiente de profissionais para atender toda a rede de ensino do estado, foi dado pelo promotor Luis Fausto Valois, um prazo de 20 dias para a Secretaria de Estado da Educação (Seed) para a apresentação dos cronogramas das ações com prazos já definidos e 15 dias para a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo Fausto Valois, a promotoria aguarda o pronunciamento da Seed e Semed ainda esta semana. “Com essa resposta, nós vamos enviar para o Conselho Regional de Nutrição pra que eles se manifestem sobre a resposta que eventualmente seja dado pela Seed e pela Semed. Tem que aguardar primeiro o posicionamento tanto do município quanto do estado, por isso nós demos essa oportunidade para que se manifeste. Nós vamos oficiar tanto a procuradoria geral do município quanto a procuradoria geral do estado também para que se manifestem no prazo de 10 dias”, esclarece o promotor.

No entendimento do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5), que abrange o estado de Sergipe, para suprir a qualidade da merenda escolar serão necessários a contratação de 87 nutricionistas pela Seed e 27 pela Semed

Semed

A última audiência ocorreu dia 21 de março

Procurada pela equipe do Portal Infonet a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que após audiência realizada no MPE em fevereiro de 2012 foi noticiado pela SEMED à contratação de dez nutricionistas como previa a resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, após nova audiência realizada com a participação do Conselho Regional de Nutrição (CRN) foi divulgado da contratação de 27 nutricionistas pelo município.

A assessoria esclareceu ainda que a Secretaria continua estudando a nova resolução apontada pelo CRN e que até a próxima quinta-feira, dia 12, a Secretaria deverá se pronunciar junto ao MPE sobre de que forma será feita a contratação de 17 nutricionistas visto que dez já foram convocados.

SEED

A equipe da Infonet entrou em contato com a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Ednéia Sobral. De acordo com ela, a secretaria fez uma consulta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para saber de fato quantos nutricionistas são necessários para a rede estadual, uma vez que o Fundo dita a contratação de 20 profissionais, enquanto a nova legislação do CRN5 aponta a necessidade de 87.

Ainda segundo ela, a SEED está aguardando que a FNDE se pronuncie a respeito do quantitativo de nutricionistas necessários a ser contratados. Ela garante ainda que deverá se pronunciar junto ao MPE a respeito do posicionamento do FNDE e quais providências deverão ser tomadas pela Secretaria.

Por Aisla Vasconcelos

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