Defesa Civil Estadual discute ações (Foto: Portal Infonet)

Na manhã desta segunda-feira, 30, uma audiência no Ministério Público Estadual (MPE) discutiu a situação estrutural de escolas municipais e estaduais com o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil. O órgão ficou encarregado de no prazo de 20 dias enviar um cronograma de execução para as vistorias.

Cerca de 130 escolas, abrangendo a rede estadual e municipal, participarão da avaliação do MPE para análise das condições da merenda escolar, segurança e estrutura. “Os resultados das avaliações das condições de ensino serão utilizados no futuro para realização de Termo de Ajustamento de Conduta ou ações para que as irregularidades sejam sanadas. O objetivo é buscar um ensino de qualidade”, ressaltou  promotor  Etélio de Carvalho Padro Júnior.

Durante reunião com a Defesa Civil, a avaliação da estrutura dessas escolas foi o tema discutido.  O órgão se comprometeu em acompanhar as escolas que apresentarem  problemas estruturais, mediante fato concreto  apresentado no relatório do MPE.

A assessora jurídica Andréa Lima de Albuquerque ainda destacou que a Secretaria Estado da Educação (SEED) tem atribuição para realizar a inspeção, supervisão e auditagem das unidades escolares. A coleta dessas informações facilitaria a identificação da Defesa Civil das escolas que apresentam riscos emergenciais.