(Foto: Eugênio Barreto/Seed)

A preocupação ambiental norteou a elaboração do Projeto de Lei selecionado para representar Sergipe no projeto Parlamento Jovem Brasileiro 2015. Elaborado pelo estudante Lucas Goes, o Projeto de Lei trata da criação, em âmbito nacional, de uma Central de Reciclagem e Reutilização de Aparelhos Eletrônicos (CRRAE).

Aluno do 3º ano do curso de Edificações Prediais integrado ao ensino médio no Instituto Federal de Sergipe (IFS), Lucas Goes é um dos 78 estudantes selecionados em todo país para participar de uma jornada Parlamentar, entre os dias 21 e 25 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) é um programa de educação para a democracia, realizado anualmente pela Câmara dos Deputados, e direcionado a estudantes do ensino médio de todo o Brasil.

Aqui em Sergipe o PJB é coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional, da Secretaria de Estado da Educação (Seed). "A preocupação com esse tema, de reciclagem e reutilização de aparelhos eletrônicos, veio da constatação de que no Brasil pouco ou quase nada é feito a respeito do descarte correto desse tipo de material", afirma Lucas Goes, ao falar sobre os motivos da escolha do tema para o seu Projeto de Lei.

De acordo com o estudante, único representante sergipano no PJB 2015, a sociedade brasileira atualmente está mais preocupada em adquirir novas tecnologias e menos atenta as questões ambientais.

"Não há uma preocupação sobre como deve ser feito o descarte de aparelhos eletrônicos que não mais estão sendo utilizados, e é nesse sentido que se justifica a iniciativa desse Projeto de Lei que elaborei", ressalta ele.

PJB

O Programa objetiva proporcionar aos estudantes a vivência dos trabalhos dos Deputados Federais, por uma semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os estudantes selecionados são empossados como Deputados Jovens e participam ativamente de uma simulação de todo o processo legislativo, elaborando projetos de leis e debatendo temas de importância para todo o país.

A seleção dos alunos ocorreu por meio da análise e avaliação do Projeto de Lei elaborado pelo aluno e entregue juntamente com todos os documentos no ato da inscrição, explica o diretor do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (DASE) da Seed, Fábio Leite.

De acordo com o diretor do DASE, "o Projeto de Lei é uma modalidade de participação parlamentar em que o proponente, pensando na realidade do país, aponta problemas e propõe alternativas em formato específico de Lei", afirma ele.

Para participar, os estudantes devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio, ou 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico na modalidade integrada do ensino médio.

Os Projetos de Lei foram analisados e avaliados com observância em alguns critérios, como ter originalidade, boa justificativa da proposição, clareza, precisão e ordem lógica, relevância da proposição para a sociedade, adequado uso da modalidade escrita. Deve ainda ser uma proposição de âmbito nacional e ter técnica legislativa (adequação ao gênero textual).

Comissão local

Uma comissão de trabalho formada por técnicos da Seed e por professores que foram capacitados na Missão Pedagógica no Parlamento – Projeto de capacitação oferecido pela Câmara dos Deputados – fez a primeira etapa da seleção a nível estadual, selecionando dentre os inscritos quatro Projetos de Lei, elaborados por estudantes de ensino médio de escolas públicas e particulares sergipanas.

A lista com os quatro selecionados foi encaminhada à Câmara de Deputados, quando outra etapa de seleção foi realizada por uma comissão formada por servidores da área Legislativa do Órgão, a qual selecionou o estudante que representará Sergipe na 12ª Jornada Parlamentar do PJB.

Fonte: Assessoria da SEED