Para oferecer referência de preços aos consumidores e monitorar o mercado, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) divulgou que a pesquisa comparativa dos valores aplicados para as mensalidades escolares na capital. O órgão, que integra a Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania (Semdec), verificou a variação de preços existente em dez escolas particulares.

Os dados, coletados entre quarta e esta quinta-feira, dias 20 e 21, contemplam anos escolares do Ensino Fundamental, assim como do Ensino Médio, Pré-vestibular e Assistente. Entre os dados coletados estão valores aplicados para a contratação do serviço educacional para o turno matutino e na modalidade integral.

Para o 1º ano do Ensino Fundamental, no período matutino, foram identificados preços entre R$910,00 e R$2.057,00. Já para a modalidade integral, o maior valor localizado foi de R$3.458,33 e o menor, R$ 1.800,00. Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamenta, os preços vão de R$928,00 a R$2.468,00, para o turno matutino, e podem chegar a R$4.061,00, na modalidade integral.

No caso das mensalidades para o Ensino Médio foram encontradas variações que vão de R$993,00 a R$2.960,00, para a 1ª série; R$1.010,00 a R$2.960,00, para a 2ª série ano; e R$1.090,00 a R$3.200,00, para a 3ª série. No caso de cursos pré-vestibulares os preços encontrados foram de R$914,00 a R$1.480,00.

Na tabela disponibilizada pelo Procon Aracaju constam valores aplicados em cada instituição, com detalhamento por modalidade de ensino. “Com os dados coletados, possibilitamos que o consumidor tenha referência dos preços, estimulando, dessa forma, o consumo consciente”, frisa a coordenadora do órgão municipal de proteção ao consumidor, Carolinne Bongiovani.

A coordenadora ressalta que o Procon Aracaju atua no sentido de coibir práticas que estejam em desconformidade com a legislação consumerista. “O Procon enquanto órgão administrativo não tem autorização legal para estipular preço mínimo ou máximo para cobrança dos produtos ou serviços que são disponibilizados pelas empresas. No entanto, é função essencial do órgão coibir condutas abusivas ou desleais que sejam praticadas contra os consumidores”, explica.

Confira a tabela completa.

Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão através do SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.

Registro online
Na plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju, o cidadão pode acessar o novo serviço online ‘Defesa do Consumidor’ , no qual encontrará os campos ‘registro de reclamação’ e ‘denúncia’.

Na plataforma, é possível relatar a situação e inserir a documentação pessoal e arquivos digitalizados que comprovem o fato ou que possam auxiliar os técnicos do órgão na análise do caso, como comprovante de residência, RG, contratos, registro fotográfico e de conversas em aplicativos de mensagens, números de protocolo e outros.

Fonte: AAN