Os professores da rede estadual de ensino de Sergipe iniciaram, nesta quarta-feira, 26, a paralisação de suas atividades de 48h. Neste primeiro dia, a categoria realiza um ato no Calçadão da Rua João Pessoa, no Centro de Aracaju.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), o objetivo da ação é dialogar diretamente com a população, que transita no Centro da capital, sobre os motivos pelos quais o magistério de Sergipe está em greve.
Ainda de acordo com o sindicato, a paralisação foi decidida pela categoria, em assembleia realizada no dia 19 de agosto, após o Governo do Estado não cumprir a decisão judicial que torna obrigatória a retomada dos escalonamentos da carreira do magistério de 40% a 100%, como era até 2011.
“A Lei 213, a lei que destruiu a carreira dos professores estaduais, é inconstitucional. E há um ano, em outro completa um ano, o Governo já tinha que estar cumprindo a lei e o Governo do Estado vai protelando. Vai completar um ano e ele está pedindo mais um ano”, afirmou o Sintese.
Na quinta-feira, 27, a partir das 15h30, a categoria realizará uma marcha nas ruas de Aracaju, saindo da frente do Iate Clube e seguindo até o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Negociação
O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, relembra que havia um compromisso por parte do Governo de Estado, de negociar a retomada da carreira. “A retomada dos escalonamentos da nossa carreira foi um compromisso firmado pelo Governo do Estado, com o magistério, o que motivou o fim da greve da nossa categoria, em março deste ano. Havia um compromisso do Governo de estabelecer um processo de negociação, junto ao SINTESE, para cumprir a decisão do STF. No entanto, não houve tal negociação e agora a tentativa de calote. Por isso, é fundamental seguirmos com unidade em nossa luta e aderir com força total a estas 48 horas de greve. Esperamos professoras e professores na rua e na luta, nos dias 26 e 27 de agosto”, conclama.
O que diz o Governo?
Em nota, o Governo do Estado informou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou que o Sintese não realizasse a paralisação diante da ausência de comprovação de comunicação prévia e da inexistência de um plano operacional concreto de continuidade dos serviços por parte do sindicato. “Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi fixada multa diária de R$ 60 mil, limitada ao valor de R$ 600 mil”, informou a gestão.
Além disso, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) emitiu uma nota lamentado a decisão do sindicato, afirmando que a paralisação compromete o ano letivo, prejudica o aprendizado dos alunos e causa transtornos. A secretaria também informou que todas as escolas estaduais seguirão abertas durante o período da greve.
“As gestões escolares, professores, merendeiras, vigilantes e os estudantes monitores garantirão o acolhimento, a alimentação escolar, o transporte e a segurança dos estudantes na capital e em todos os municípios sergipanos”, explicou a Seed em nota.
por Carol Mundim
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