Os professores que integram o Sindicato da categoria em Sergipe (Sintese) se reuniram na manhã desta quarta-feira, 2, em frente ao Palácio dos Despachos, sede do governo estadual, para cobrar a atualização do piso da categoria. Segundo a entidade de classe, o Governo de Sergipe ainda não efetuou o pagamento atualizado do magistério.

O Governo Federal anunciou no final de janeiro um reajuste de 33,24% no Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, segundo projeção do MEC.

Embora o anúncio da atualização salarial do magistério tenha sido bastante comemorado pelos professores, um impasse em relação ao pagamento do piso por parte de governadores e prefeitos eclodiu uma agenda de manifestação. Na semana passada, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu uma nova orientando os prefeitos a não concederem o reajuste. A entidade defende o aumento apenas pelo INPC, valor bem abaixo do anunciado pelo Governo Federal.

“O intuito dessa manifestação é chamar atenção dos gestores de Sergipe. Tanto o governador do estado, quanto os prefeitos de todos os municípios. Nós não vamos aceitar qualquer intervenção dos gestores para nos negar o direito que está assegurado em lei, que é o reajuste do piso em 2022”, afirma o vice-presidente do Sintese, Roberto Silva.

Ainda segundo ele, o salário dos professores já vem sofrendo com a inflação, por isso é importante respeitar o aumento previsto em lei. “A Lei do Piso é de 2008. Portanto desde então os gestores vem cumprindo o pagamento do piso aos professores. E agora em 2022 tem essa orientação para não respeitar a lei, o que entendemos ser um completo absurdo”, destaca.

Roberto diz ainda que o Governo de Sergipe mudou a postura em relação ao pagamento do piso e, com isso, os professores não receberam em janeiro o valor atualizado os vencimentos. “O Governo de Sergipe todos os anos colocava um complemento para chegar ao valor do piso no mês de janeiro de cada ano. Em 2022, o salário dos professores da rede estadual foi pago sem esse complemento, o que é gravíssimo na nossa avaliação. Isso sinaliza que o governador Belivaldo está seguindo a mesma orientação dos prefeitos, que é dificultar o pagamento do reajuste do piso”, afirma.

Como é calculado o piso nacional

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

Governo de Sergipe

Em nota, a Superintendência de Comunicação informou que o Governo de Sergipe está realizando estudos e deve enviar para Assembleia Legislativa um projeto de lei tratando das questões dos servidores públicos ainda dentro do mês de fevereiro.

por João Paulo Schneider