O projeto para a reforma do CAIC já está pronto (Foto: Arquivo Infonet)

A estrutura física da Escola Estadual Ministro Geraldo Barreto Sobral, o Caic do bairro Industrial foi motivo de discussão nesta terça-feira, dia 4, na Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, no Ministério Público Estadual (MPE).

Na audiência, a assessora jurídica da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Ana Maria Tavares solicitou o prazo de dez dias para se manifestar sobre a inspeção técnica na instituição de ensino.

Quanto à reforma do prédio, a assessoria da SEED informou que o projeto já foi feito, mas em razão do impasse no valor e por conta de eventuais reajustes, ainda continua em discussão.  Mesmo com a demora, a reforma da Escola Estadual Ministro Geraldo Barreto Sobral será licitada, estando a SEED aguardando apenas a conclusão do procedimento licitatório por parte da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) para então dar início à emissão de ordem de serviço.

Ainda foi solicitado pelo promotor de justiça, Luiz Fausto Valois que a SEED encaminhe ofício ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM/SE) solicitando que o órgão informe se o prédio da instituição está obedecendo às normas de prevenção de incêndio e pânico e quais as eventuais ações devem ser implantadas para sanar as possíveis irregularidades.

Quadra

Sinalizações ostensivas também devem ser inseridas na quadra coberta indicando que está interditada. No entendimento do promotor de justiça, tal medida é extremamente necessária para evitar acidentes no local e que no prazo máximo de dez dias, a Secretaria deverá informar ao MP se já existem projeto de reforma da quadra coberta do Caic.

Por Aisla Vasconcelos