Na próxima segunda-feira, 1º de abril, o Ministério da Educação (MEC) — por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) começarão as inscrições para o segundo Edital Conjunto nº 1/2024 do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul. Nessa edição, serão selecionados estudantes para atividades em Cabo Verde e professores para ação formativa na Colômbia. As candidaturas devem ser apresentadas até 30 de abril, pelo Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes).    

O objetivo do programa é incentivar a socialização de conhecimentos, experiências e políticas públicas que contribuam para a igualdade racial e o enfrentamento do racismo no Brasil. Em relação a Cabo Verde, podem se inscrever estudantes quilombolas ou autodeclarados pretos ou pardos matriculados a partir do quinto semestre dos cursos de licenciatura de instituições de educação superior públicas. Além desses, há outros critérios definidos no edital. O intercâmbio ocorrerá na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), localizada na capital, Cidade da Praia. A duração será de 15 dias, com participação em evento científico e rodas de conversas com movimentos sociais e visitas a escolas, locais históricos e museus.    

Já para o intercâmbio na Colômbia, podem se inscrever professores da educação básica de escolas públicas que se autodeclaram pretos, pardos ou quilombolas. Outros requisitos estão detalhados no edital. Os selecionados irão participar, em Bogotá, durante 15 dias, de ações formativas e visitas a escolas, locais históricos e museus. Também vão integrar rodas de conversas com movimentos sociais afro-colombianos. 

São ofertadas 50 vagas para Cabo Verde e outras 50 para a Colômbia. No caso do país africano, a divulgação dos selecionados sairá até 23 de agosto, e as atividades devem começar logo em seguida. Quanto a Bogotá, o resultado será publicado até 13 de setembro, e o intercâmbio começará na sequência. Até 23 de abril, os interessados podem encaminhar dúvidas sobre o edital pelo e-mail inscricao.mir@capes.gov.br. 

O apoio financeiro vai ser de responsabilidade do MIR. Os selecionados receberão recursos para diárias, passagens aéreas, seguro-saúde e, no caso de Cabo Verde, ajuda para emissão de passaporte. Todas as informações constam no Edital Conjunto nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União e no site da Capes. 

A primeira edição do programa recebeu 980 inscrições e selecionará 50 alunos para curso de 15 dias em Moçambique, na Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo). O resultado dessa etapa está previsto para ser divulgado em maio. 

Caminhos Amefricanos – O Programa de Intercâmbios Sul-Sul vai estimular a troca de conhecimentos, experiências e políticas públicas que contribuam não só para o combate ao racismo, mas para a educação das relações étnico-raciais. Isso será feito a partir da cooperação acadêmica entre instituições de educação superior e do incentivo a pesquisas e ao desenvolvimento científico e tecnológico para a promoção da igualdade racial. Ademais, a ação fortalece a formação inicial e continuada de educadores na perspectiva da educação das relações étnico-raciais. 

O programa seleciona estudantes para intercâmbios de curta duração no exterior, em países africanos, latino-americanos e caribenhos. Também possibilita a cooperação acadêmica entre instituições de educação superior de diferentes nações, contribui para a mobilidade de alunos e professores e estimula a produção de pesquisas, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação na promoção da igualdade racial e do combate ao racismo no Brasil. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Capes