(Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) enviou nota a redação do Portal Infonet com os encaminhamentos e discussões com o MPE e Sintese sobre o concurso de Educação do Estado de Sergipe. Segue texto na íntegra.

"A primeira audiência pública aconteceu no dia 08 de fevereiro com o objetivo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão- Seplag, esclarecer questionamentos relativos à isenção de taxa de inscrição, à disponibilização das condições especiais para os candidatos com deficiência e aos questionamentos levantados pelo SINTESE. Tendo em vista os compromissos firmados nesta Audiência Pública, a Seplag informa que enviou ofício ao Ministério Público no dia 14 de fevereiro com a justificativa de inexibilidade para contratação da FUNCAB e o posicionamento da Comissão do Concurso quanto à ausência da disciplina Informática.

Na oportunidade, a secretaria esclareceu também o posicionamento da Comissão do Concurso quanto à necessidade de prova de Libras para candidatos que concorrerão à vaga para Educação Especial e sobre a utilização de leitores de telas para candidatos deficientes visuais. Ocasionalmente, a Seplag ressaltou no mesmo ofício que até o dia 14 de fevereiro o SINTESE não tinha encaminhado à Comissão do Concurso as sugestões de alteração do edital, expirando o prazo constante no Termo de Audiência.

O segundo ofício foi encaminhado ao Ministério Público no dia 27 de fevereiro com a análise da Comissão do Concurso do Magistério Estadual quanto aos questionamentos elaborados pelo SINTESE, visto que os mesmos foram protocolados pelo sindicato nesta secretaria no dia 15 de fevereiro. Até o momento o concurso está sendo encaminhado normalmente, pois para esta secretaria não há irregularidades no processo de seleção. A secretaria aguarda um posicionamento formal do Ministério Público Estadual. Portanto, não é verdadeira a afirmação de que a assessoria de comunicação da Seplag informou ao Portal Infonet de que não recebeu e nem respondeu a nenhum questionamento do Ministério Público e nem do SINTESE

Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão".