O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realiza evento “Trabalho Doméstico Infantil-Juvenil: uma questão contemporânea”, no dia 27, às 9h, no auditório da Escola Judicial (Ejud-20).

A ação é aberta ao público e tem como objetivo ampliar conhecimento sobre o combate ao trabalho infantil, mal que assola a sociedade, com o foco no estímulo à aprendizagem.

O evento terá como palestrantes a professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Shirley Silveira e a advogada Cristiana Barbosa e como debatedor, o procurador do Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT/SE), Raymundo Lima.

Para participar, basta se inscrever por meio deste formulário, ou ainda no dia do evento. A atividade é válida como adicional de qualificação (AQ) para os servidores(as) do Poder Judiciário Federal.

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O Programa

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil de Estímulo à Aprendizagem tem como gestores regionais, no âmbito do TRT da 20ª Região, o desembargador Thenisson Santana Dória e a juíza Kamilla Mendes Laporte.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído em 2013, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

A Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) foi criada considerando o dever institucional da Justiça do Trabalho de atuar ativamente na implementação de políticas pela erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho decente do adolescente. Entre suas abribuições está coordenar as ações, projetos e medidas a serem desenvolvidas pela Justiça do Trabalho em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da proteção ao trabalho decente do adolescente.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região