A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) divulgou, nesta terça-feira, 28, o cronograma com as próximas etapas do processo seletivo para concessão de uso de espaços, detalhando prazos e procedimentos que devem ser seguidos pelos participantes até a finalização do certame. O documento está disponível no site da Funcap, aba “editais”.
A primeira etapa consiste na vistoria prévia, que poderá ser realizada até o dia 2 de maio de 2026, com acompanhamento de servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Em seguida, os interessados devem encaminhar a documentação de habilitação até o dia 4 de maio, às 7h, exclusivamente em formato PDF, por meio da plataforma comprasbr.com.br.
Ainda no dia 4 de maio, ocorre a fase de habilitação, com análise dos documentos apresentados, e, às 11h, será divulgada a relação dos proponentes habilitados para a próxima etapa. Após a publicação do resultado, será aberto prazo de até 10 minutos para manifestação de intenção de recurso. Os recursos documentais poderão ser enviados em até 24 horas após a abertura da fase recursal, e o resultado final dessa etapa será divulgado em até 24 horas após o encerramento do prazo.
Na sequência, será realizada a abertura e apresentação das propostas, prevista para ocorrer cerca de uma hora após o término da fase recursal. Caso haja empate, os participantes habilitados deverão permanecer on-line para apresentação de nova proposta.
A divulgação do resultado final ocorrerá após o encerramento da etapa de propostas, conforme andamento do processo. Os vencedores terão prazo de até 72 horas para efetuar o pagamento, conforme orientações previstas em edital.
O edital também estabelece que os espaços deverão estar aptos para funcionamento até 24 horas antes do início do evento. Caso não haja manifestação de intenção de recurso, o processo terá continuidade imediata, com abertura das propostas e definição do resultado na sequência.
Fonte: Governo de Sergipe
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