Alese mantém ponto facultativo nos dias de carnaval

Apenas o poder Executivo cancelou os pontos facultativos durante carnaval (Foto: divulgação)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), decidiu e anunciou nesta terça-feira, 9, que irá manter os pontos facultativos referentes ao período do carnaval nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. De acordo com a Alese, o entendimento da Casa está em sintonia com os posicionamentos já anunciados pelos presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).

A Alese informa ainda que a decisão em manter os pontos facultativos no carnaval durante a pandemia  está dentro de suas competências asseguradas nos termos da Constituição Estadual, e de acordo com o artigo 18, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 33/2005 (Regimento Interno).

O Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, anunciou no último dia 4 de fevereiro o cancelamento do ponto facultativo no serviço público do estado durante o carnaval. Os demais poderes foram na contramão e mantiveram os pontos facultativos, assim como a Federação dos Bancos que recomendou o fechamento das agências bancárias nos dias 15 e 16 de fevereiro. Sindicato dos Lojistas de Sergipe (Sindlojas) anunciou também o fechamento do comércio sergipanos nos dias de carnaval por força da Convenção Coletiva da categoria. 

Por Karla Pinheiro

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