André Moura

O deputado federal André Moura (PSC) foi o entrevistado dessa quarta-feira (13) do programa “Palavra Aberta” na TV Câmara quando falou sobre as discussões em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2011 – 2020 e sobre os impactos da Emenda 29. Na oportunidade André Moura destacou o seminário sobre o PNE realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe atendendo a um requerimento de sua autoria. O parlamentar destacou o sucesso do evento, em especial, a atuação do relator da Comissão Especial do PNE, o também deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR).

André Moura disse ainda que “discutimos com todas as entidades voltadas para a educação no Estado. Além do nosso grande relator, tivemos a participação de toda sociedade civil organizada do nosso Estado, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, secretários Municipais de Educação, todas as entidades que discutem a questão da educação em Sergipe, para contribuir e colaborar na melhoria da qualidade daquilo que nós, membros desta Comissão, vamos apresentar em relação ao Plano Nacional de Educação”.

Saúde
O deputado também colocou que “tem ainda a Emenda 29 que trata da Saúde e que obriga o município a investir 15% de sua arrecadação própria na área. O Estado tem que investir 12%. Não existe legislação obrigando a União. A Emenda 29 vai obrigar o Estado a investir em Saúde pública parte daquilo que ele arrecadou com os impostos. A Reforma Tributár ia também tem que ser mais justa para os municípios”, completou o parlamentar.

Palavra Aberta
Com 10 edições inéditas a cada semana, o “Palavra Aberta” é o espaço em que o parlamentar expõe suas idéias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. As entrevistas são conduzidas por quatro diferentes apresentadores. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Fonte: Ascom Parlamentar