Belivaldo quer que TCE e Alese assumam salários de servidores cedidos

O governador Belivaldo Chagas (PSD) quer que o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) assumam o ônus decorrente dos servidores públicos cedidos a estas instituições. Embora exerçam as atividades naquelas instituições, os salários são pagos pelos cofres do governo central. Para desonerar o Executivo, o governador enviou ofício aos presidentes do TCE e da Alese informando que, enquanto chefe do Poder Executivo não terá mais condições de arcar com este ônus e convocou as lideranças das instituições a optar pela devolução dos servidores cedidos ou assumir a folha integral de pagamento destes salários já a partir de primeiro de fevereiro.

Belivaldo Chagas detalhou a contabilidade inerente ao custo dos servidores cedidos: R$ 850 mil mensais. Deste total, conforme o governador, R$ 650 mil são destinados para o Tribunal de Contas e para a Assembleia Legislativa e outros R$ 200 mil para outros segmentos, incluindo cessão de servidores para as prefeituras. O governador admite flexibilidade com prefeituras mais carentes, mas adverte que a decisão valerá “para todos”.

O governador lembrou do acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas e o Governo do Estado para adquirir duas carretas destinadas à prestação de serviços de prevenção ao câncer. Para Belivaldo Chagas, o então presidente do TCE, Clóvis Barbosa, teve boas intenções. Mas são medidas criticadas porque, para o governador, a decisão sobre o destino dos recursos que sobram é de competência do chefe do Poder Executivo. “Devolva o dinheiro para pagar servidor”, futuca.

O governador ainda não recebeu resposta. “Mas já tenho a minha: ou vai arcar com o ônus ou não cedo mais nenhum servidor”.

O Portal Infonet tentou ouvir as respectivas instituições, mas ainda não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

por Cassia Santana