A Câmara de Vereadores de Aracaju irá devolver um valor de aproximadamente R$800 mil à Prefeitura de Aracaju. Este é o montante que sobrou após o pagamento de despesas da Casa parlamentar.

De acordo com o presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD), a sobra é oriunda de redução de gastos. “Fizemos economia e o valor é razoavelmente bom. Nós diminuímos, por exemplo, 90% dos gastos com diárias e passagens aéreas. Fizemos outras reduções, sabendo que o dinheiro não é meu e nem da Câmara, mas sim da gestão”.

Os valores são provenientes dos duodécimos, recursos correspondentes a dotações orçamentárias enviadas pelas prefeituras para os poderes legislativos, judiciários, dos Minitérios e Defensorias Públicas para cobrir as despesas. O depósito precisa ser feito até o dia 20 de cada mês, conforme o artigo 168 da Constituição Federal.

Na Câmara de Aracaju, ficam armazenados no Fundecam [Fundo Especial da Câmara de Vereadores]. “O repasse é feito legalmente pela PMA. O dinheiro está no Fundo, mas não vou usar para nada, então prefiro devolver, para que a administração possa usar em alguma obra”, sugeriu Nitinho.

A expectativa do presidente é de que o estorno seja feito entre os meses de dezembro deste ano e janeiro de 2019.

Por Victor Siqueira