CMA aguarda envio do Plano Diretor para que seja apreciado

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Vereadores retornaram nesta quinta-feira, 01, após recesso parlamentar (Foto: Portal Infonet)

Dois projetos importantes devem ser votados nesse segundo semestre na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA): o Regimento Interno da Casa e o Plano Diretor de Aracaju. O presidente da CMA, Nitinho Vitale, adiantou que as principais discussões devem girar em torno desses projetos.

“O Regimento Interno (RI) já vamos votar em segunda discussão. Depois de 35 anos teremos um novo RI, e a nova estrutura foi discutiu e elaborada pelos vereadores da oposição dessa Casa. Muitos estão dizendo que sou ditador por conta da questão da CPI, mas todos os membros de partidos participaram da CPI, e eu não tenho culpa se aqui nós temos seis vereadores de oposição, é a formulação dessa Casa. Já existia uma proposta dentro da comissão para que a gente pudesse ajustar esse ponto da CPI e fazer como o Congresso Nacional para que nas futuras CPIs os membros sejam indicados pelas lideranças partidárias”, adianta o presidente.

Sobre o Plano Diretor, Nitinho disse que aguarda agora que o Poder Executivo envie o projeto para que sejam realizadas as audiências públicas e a votação do Projeto em plenário. “O prefeito Edvaldo Nogueira sinalizou o envio do Plano Direto. Estamos aguardando a chegada do projeto para iniciar os trabalhos para aprovação. Se chegar em tempo hábil votaremos esse ano, se não, colocamos em pauta ano que vem, mas é um projeto muito importante para a capital”, ressalta.

Nitinho explica que o projeto que será enviado pelo Poder Executivo é uma revisão do Plano Diretor que já existe em Aracaju. “A população tem que entender que nós temos um Plano Diretor que vigora desde 1998. Depois vieram as revisões, e foi isso que não conseguimos fazer. Eu e outros vereadores entramos na justiça para que as alterações não fossem votadas no parlamento, e o plano que estava sendo votado foi anulado pela justiça. O que vai ser discutido agora é a revisão do Plano Diretor, e eu enquanto presidente, darei total transparência a esse projeto tão importante para a população de Aracaju”, conclui.

Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a revisão do Plano Diretor levará em conta as necessidades de crescimento da cidade, mas considerando os conceitos de sustentabilidade. A previsão do gestor municipal é enviar a proposta à Câmara até o mês de outubro.

Por Karla Pinheiro

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