O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho está em Aracaju para realizar a inspeção (Fotos: Portal Infonet)

Desta segunda-feira, 10, até a próxima sexta-feira, dia 14, o Ministério Público Estadual (MPE/SE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) receberão a inspeção de uma equipe composta por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante a fiscalização, além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, os membros do Conselho irão dar prosseguimento aos casos envolvendo o chefe do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE), o procurador-geral de Justiça Orlando Rochadel.

Um dos processos que tramita no CNMP, diz respeito ao pedido feito pela OAB/SE junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, quanto à competência para atuar em Ação Civil Pública que questiona o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPE e o Tribunal de Contas para convocação de servidores aprovados em concurso público.

Segundo o corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, todas as pendências inerentes ao órgão serão analisados pelos membros do CNMP. “Essa questão está sob análise do Conselho Nacional do MP, mas aqui, neste momento da inspeção, nós voltaremos a verificar junto a OAB esse tema, especificamente tratando com o presidente da OAB porque é o momento de nós visitarmos a autoridade dos estados e ouvir delas as reclamações, queixas, denúncias e até os elogios quando são necessários. É a oportunidade para que essa situação seja verificada in loco”, conta.

Encontro aconteceu no auditório do MPE

Um outro ponto esclarecido pelo conselheiro Jeferson Coelho, trata da instauração de uma sindicância contra o chefe do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE). De acordo com Jeferson Coelho, caso seja constatada alguma irregularidade, serão tomadas todas medidas necessárias. “Esse caso já é objeto de uma sindicância específica da Corregedoria Nacional. Obviamente que o corregedor hoje está adotando todas as providências no sentido de que ela seja concluída o mais rápido possível. Não tenho previsão de conclusão porque estou à frente da inspeção, mas asseguro, que essa é uma matéria que é objeto da Corregedoria Nacional e que no tempo oportuno será dirimido. Em verificada uma situação que realmente afronte a lei, ou venha a contrariar o conselho, qualquer membro do MP responderá disciplinarmente sobre esta questão”, garante.

MPE

Após o término da solenidade [por volta das 18h], a equipe do Portal Infonet tentou ouvir o procurador Orlando Rochadel, mas a informação passada pela assessoria foi de que ele iria ouvir a imprensa apenas em seu gabinete, já que iria se reunir com os integrantes do CNMP. Por volta das 18h20, o procurador chegou ao seu gabinete e foi de imediato se reunir com o Conselho. O Portal continua à disposição do procurador através do email jornalismo@infonet.com.br ou pelo 2106 8000.

Atendimento à população

Nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, das 9h às 13h, na sede do Ministério Público do Trabalho, será realizado um atendimento ao público para ouvir sugestões, denúncias, notícias ou reclamações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo órgão.

“Qualquer cidadão que tiver uma verificação a ser feita, deve se dirigir ao MPT e fazer a sua reivindicação, denúncia e elogio, se necessário. É uma oportunidade que o cidadão tem de indicar que o órgão não está realizando o serviço a contento”, finaliza o conselheiro Jeferson Coelho.

Por Aisla Vasconcelos