Comissão aprova projeto que beneficia jovem aprendiz

Projeto é de autoria do deputado Valadares Filho
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado Valadares Filho (PSB) que concede benefício tributário à contratação de jovens aprendizes. A Comissão aprovou por unanimidade o projeto, que já passou também pela Comissão de Turismo e Desporto e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.

O projeto de Valadares Filho dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz.  “O setor de turismo no ano de 2008 gerou de forma direta 876.858 ocupações em caráter formal, segundo informações do IPEA, em relatório publicado em março de 2009. Se fosse aplicado o percentual mínimo de 5% do total de pessoas empregadas nessas empresas resultaria em 43.843 novas possibilidades de empregos para aprendizes, o que colaboraria com os esforços do Governo Federal em atingir a meta para 2010”, explicou.

“É uma proposta que tem beneficia muita gente e por isso teve a aprovação unânime dos colegas da Comissão de Turismo e Desporto”, disse Valadares Filho afirmando que vai acompanhar a tramitação na Comissão de Trabalho para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. “Queremos abrir mais uma janela para a geração de empregos para a juventude beneficiando um dos setores vitais da economia que é o turismo”, enfatizou.

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