Deputado retira projeto de isenção de taxa de esgoto

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Augusto Bezerra busca unanimidade (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

Foi retirado de pauta da sessão plenária desta quarta-feira, 11, da Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê a isenção do pagamento de taxa de esgoto para consumidores de baixa renda, enquadrados no programa de tarifa social.

Os deputados estaduais já estavam aptos à votação, mas quando os projetos foram anunciados pela deputada Angélica Guimarães (PSC), presidente do Legislativo Estadual, o próprio autor, deputado Augusto Bezerra (DEM), optou por pedir o adiamento da votação em plenário, alegando que estaria negociando o teor da proposta com a bancada do governo.

Com a decisão do parlamentar, que integra a bancada de oposição, a votação foi adiada, sem data prevista para retornar à pauta. Ao solicitar a retirada de pauta, Augusto Bezerra explicou que já estaria negociando com a bancada do governo uma alternativa que possa viabilizar a aprovação da proposta. “Vamos buscar a unanimidade”, informou o parlamentar.

A isenção da taxa de esgoto, que representa cerca de 80% do valor da fatura da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), já é assunto debatido pelo próprio deputado Augusto Bezerra desde o ano de 2010. Em março deste ano, o parlamentar voltou a se manifestar em plenário, alegando que possui parecer jurídico favorável ao projeto, que teria sido a base para derrubar o percentual cobrado no Estado de Goiás.

Por Cássia Santana

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