Emendas: entidades podem inscrever projetos para receber verbas

Desde 2019, o senador realiza editais de chamamento público para destinar as emendas parlamentares (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Prefeituras e entidades de Sergipe podem inscrever seus projetos até o dia 16 de agosto no Edital de Emendas Participativas do senador Alessandro Vieira (Cidadania). As emendas serão destinadas pelo parlamentar em novembro de 2021 com execução em 2022.

Podem inscrever os projetos prefeituras, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil com mais de três anos de existência. O projeto deve ter como objetivo responder necessidades coletivas podendo ser destinada a uma região, cidade, bairro, comunidade ou instalação pública específica dentro do território do estado de Sergipe.

Serão aceitos projetos entre 100 mil e 1 milhão para emendas impositivas individuais apresentadas por entidades privadas sem fins lucrativos, e projetos entre 100 mil e 5 milhões  para emendas impositivas individuais apresentadas por entidades públicas.

Emendas

Emendas parlamentares são valores do orçamento federal anual que todo parlamentar tem direito a destinar ao seu estado. Desde 2019, o senador Alessandro Vieira abre edital para chamamento público para que as entidades e organizações inscrevam seus projetos para concorrer aos recursos das emendas parlamentares.

Por Karla Pinheiro com informações da assessoria do parlamentar

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