Governo decreta estado de calamidade pública para todo Sergipe

O governador Belivaldo Chagas decretou na última quarta-feira, 08, Estado de Calamidade Pública em todo o território sergipano por 180 dias devido a pandemia do Covid-19. A decisão atende a um pedido da Defesa Civil e, assim, o Estado está autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias e utilizá-los em casos de emergência.

A diferença do primeiro decreto aprovado no último dia 15 de março pelos deputados é pela  abrangência as demais áreas além da Saúde e também a todos os 75 municípios. Até o momento, cinco cidades não haviam enviado para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pedido de reconhecimento de calamidade pública .

“O decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavirus causador da doença denominada Covid-19”, diz o documento.

O Governo de Sergipe informou que o reconhecimento de estado de calamidade pública por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, já está no Sistema de Informações Sobre Desastres -S2ID- da Defesa Civil Nacional e a portaria de reconhecimento deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

 

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