Juiz eleitoral cassa mandato de vereador em Santo Amaro das Brotas

O juiz Rinaldo Salvino, da 11ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, decidiu cassar o mandato do vereador de Santo Amaro das Brotas, Gildo Moura de Souza e de todos os suplentes (diplomados) vinculados ao Partido Progressistas. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 11.

O processo ocorreu por causa de uma denúncia do Partido Patriota que apontava uma fraude à cota de gênero. A Lei n. 9.504 estabelece que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70%, do número de vagas previstas, para candidaturas de cada sexo.

De acordo com a denúncia, uma filiada do Partido Progressista foi utilizada como “candidata laranja”, para preencher a cota de gênero e burlar a legislação eleitoral. As alegações apontam que a candidata não realizou campanha eleitoral, não registrou nenhuma movimentação financeira e não obteve nenhum voto.

Caso a decisão seja confirmada pelo Órgão Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, fica determinado o recálculo do quociente partidário e eleitoral, na forma do art. 109 do Código Eleitoral, expedindo novos diplomas aos eleitos e suplentes.

O Portal Infonet entrou em contato com o Partido Progressistas e a informação de que um posicionamento será enviado nesta quarta-feira, 12. A equipe de reportagem permanece à disposição do partido e do vereador citado por meio do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

por Beatriz Fernandes e Verlane Estácio