Juiz inicia instrução em processo de ‘servidores fantasmas’ na PMA

Foi iniciada nesta quarta-feira, 17, a instrução processual relativa às denúncias do Ministério Público Estadual decorrentes da Operação Caça Fantasma, envolvendo a existência de servidores públicos que recebiam salários sem trabalhar na Prefeitura de Aracaju durante a gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM). A primeira audiência relativa a um dos vários processos movidos pelo Ministério Público Estadual por crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral – peculato aconteceu na 2ª Vara Criminal de Aracaju.

A defesa já instaurou procedimento por insanidade mental e prima que o ex-prefeito João Alves Filho não deve ser responsabilizado pelos atos relativos aquelas contratações de pessoal. O incidente de sanidade mental está tramitando em segredo de justiça na mesma vara criminal onde estão os demais processos distribuídos. Em consequência, todos os processos relativos exclusivamente a João Alves Filho estão suspensos até o julgamento do processo instaurado para apurar a sanidade mental do ex-prefeito.

O promotor de justiça Jarbas Adelino explica que o julgamento daquele processo relativo à sanidade mental não exercerá influência sobre os demais e que diz respeito apenas à situação do ex-prefeito João Alves Filho. Acatada a tese da defesa, exclui-se a responsabilidade apenas do ex-prefeito nas nomeações, segundo Adelino. “Mas só dele [João Alves Filho]”, observa. Os demais gestores e os servidores inclusos como réus serão responsabilizados, na ótica do promotor.

Os advogados de defesa estão convictos que os réus serão absolvidos. O advogado Rodrigo Casteli informou que não encontrou nos autos provas robustas para justificar uma condenação. O advogado Aurélio Belém também não esconde o otimismo. Ele disse que todas as testemunhas que prestaram depoimento nesta terça-feira não confirmaram a versão acusatória.

Por Cassia Santana