MP regulamenta lista tríplice para escolha de novo procurador geral

0

O Colégio de Procuradores de Justiça regulamentou a eleição para formação da Lista Tríplice que objetiva a escolha do Procurador-Geral do MPE. O pleito acontecerá no dia 25 de outubro de 2010. As inscrições estarão abertas a partir do dia 30 de agosto até o dia 03 de setembro.

Os Promotores de Justiça poderão se candidatar ao cargo de Procurador-Geral. O Projeto de Lei sancionado pelo Governador Marcelo Déda e que altera a Lei Complementar 02/90, que disciplina a Lei Orgânica do MPE, permite que todos os membros do Ministério Público, inclusive Promotores de Justiça, possam integrar a lista para escolha de Procurador Geral do MPE, desde que tenham 35 anos e 10 anos de carreira.

Deverão votar todos os integrantes do quadro ativo da carreira do MPE, através de voto obrigatório, secreto e plurinominal, já que a lista é tríplice. Após concluída a votação e apurados os votos, a lista será organizada e remetida, no mesmo dia, para o Governador do Estado.

Comentários