MP/SE mantém estrutura para atuar no 2º turno das eleições

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), do Grupo de Apoio Temporário Especializado de Combate aos Ilícitos Eleitorais (Gatecie) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assegurou a tranquilidade durante o processo de votação no final de semana do 1º turno das eleições, em trabalho conjunto com a Justiça Eleitoral, órgãos e agentes de segurança empenhados nas fiscalizações de eventuais ilícitos eleitorais nos 75 municípios sergipanos.

Durante o fim de semana das eleições foram registrados 68 crimes eleitorais, 82 conduções realizadas, e apreendidos R$ 100 mil reais, duas armas de fogo, 19 veículos e 7,8 mil materiais de campanha. Os dados foram compilados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE). A estrutura e Unidades de Apoio do MPSE permanecem à disposição para o segundo turno das eleições.

GSI

No sábado, 14, véspera da eleição, 28 promotores eleitorais passaram a dispor de equipes policiais com até três agentes, com o objetivo de acompanhar o trabalho dos membros e intervir quando houvesse necessidade. “Montamos duas equipes de prontidão. Cada equipe tinha dois ou três policiais militares, além de um motorista para conduzir a viatura. A finalidade dessas equipes era estar em condição de prover eventual ajuda, atender a um chamado momentâneo ou emergente para que as equipes fossem encaminhadas ao interior do Estado para auxiliar o membro que estivesse em situação que ensejasse a nossa intervenção”, destacou o promotor de Justiça Rogério Ferreira, diretor do GSI.

Durante o fim de semana do 1º turno o GSI também garantiu a segurança dos funcionários e do espaço do MPSE cedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) para acolhimento das urnas após o fim da votação e consequente apuração. O trabalho do Gabinete, entre os dias 13 e 15 de novembro, reuniu 68 pessoas entre policiais e servidores.

Gatecie

Para dar amparo ao trabalho dos promotores eleitorais e dos agentes de segurança envolvidos nas fiscalizações durante as eleições, a procuradora-geral de Justiça interina, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, designou os promotores de Justiça Deijaniro Jonas Filho (coordenador), Diego Gouveia, Sandro Luiz da Costa e Waltenberg Lima, através da Portaria nº 1.669/2020, para o inédito Grupo de Apoio Temporário Especializado de Combate aos Ilícitos Eleitorais (Gatecie).

“Foram promotores escolhidos por critério geográfico e, durante as eleições, mantivemos contato direto com o comando da Polícia Militar de Sergipe. O Grupo de Apoio ficou à disposição dos promotores eleitorais, principalmente em atenção aos crimes de boca de urna, uso de paredão de som e aglomeração de pessoas, que foram comuns durante esses dias”, frisou o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho.

Coape

A Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), criada por meio da Portaria nº 3.451, de 05 de outubro de 2017, pela Procuradoria-Geral de Justiça, tem por natureza oferecer, mediante solicitação, suporte institucional para o desempenho das funções eleitorais. Durante o período que antecedeu as eleições, a Coape realizou o Curso Online “Prática Eleitoral para o Ministério Público”, para membros e servidores do MPSE, nos dias 05, 07, 12, 14, 19 de agosto e 04 de setembro de 2020. No dia 28 de agosto, o tema foi “Fake News e Propaganda Eleitoral na Internet”.

Sob direção da promotora de Justiça Joelma Soares Macêdo de Santana, a Coape atuou no fim de semana das eleições com disponibilização de modelos de peças processuais e extraprocessuais, contato constante com promotores eleitorais, atuação junto ao procurador regional Eleitoral e em regime de plantão na véspera e dia das eleições.

O período eleitoral de 2020 foi marcado por muitos desafios na atuação dos promotores eleitorais, lidando com instabilidades no sistema processual, crescimento no número de candidatos e, consequentemente, de processos de registro de candidatura e aumento no número de denúncias eleitorais. Contudo, temos a certeza de que a Coape prestou todo o auxílio necessário aos promotores”, salientou a diretora da Coordenadoria.

Fonte: MPSE