MPE/SE passa a ter novo procurador Regional Eleitoral

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Nesta terça-feira, 30 de março, o Ministério Público Eleitoral em Sergipe passa a ter novo procurador Regional Eleitoral. No lugar de Paulo Gustavo Guedes Fontes, assume o cargo, por período de dois anos, Ruy Nestor Bastos Mello. O procurador da República Paulo Guedes assume a Coordenação Criminal do Ministério Público Federal em Sergipe.

 

Balanço 

Paulo Guedes ocupou o cargo nos últimos dois anos, estando à frente da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) nas últimas eleições. Apenas no período eleitoral de 2008, a PRE recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 30 contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) que deferiram registros de candidaturas. Neste mesmo período, o procurador Regional Eleitoral apresentou 47 contestações a recursos de candidatos.

 

A PRE também atuou nos processos que resultaram na cassação dos prefeitos eleitos em 2008 para os municípios de Malhador, Neópolis, Nossa Senhora da Glória e Riachão do Dantas. Essas ações foram iniciadas pelos promotores eleitorais, e contaram com a efetiva participação do procurador Regional Eleitoral.

 

Nos casos de Malhador e Nossa Senhora da Glória, a anulação das eleições ocorreu no TSE, após recurso da PRE. Nesses dois municípios e em Neópolis, novas eleições já foram realizadas. Riachão do Dantas, cujo prefeito foi cassado na última semana, ainda aguarda definição de data para novas eleições.

Fonte: MPF/SE

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