O vereador Nitinho Vitale (PSD) irá protocolar um requerimento para a abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. Essa é uma medida para que os vereadores da CPI da saúde consigam terminar as investigações e apresentem o relatório final, já que o prazo foi encerrado no mês de setembro.

O presidente do parlamento municipal informou que já solicitou à sua assessoria jurídica o procedimento. “Já fui acusado de ser contra ao longo da última semana. Não tenho nada a esconder, e apresentar o requerimento de abertura é uma forma de ser transparente. Os mesmos vereadores que compõem serão nomeados, para que possam dar continuidade aos seus trabalhos ”, disse.

Em entrevista ao Portal Infonet, Nitinho já havia sugerido que os próprios vereadores solicitassem um novo requerimento. “Como não fizeram, eu mesmo farei”, declarou.

Fim do prazo

No último dia 2, os vereadores da CPI foram surpreendidos por um ofício da assessoria jurídica da Câmara, informando que o prazo para apresentar o relatório havia sido exaurido no dia 10 de setembro.

O prazo de uma CPI é de 90 dias, prorrogáveis por igual tempo, e o documento alegava que o direito de ampliação dos vereadores já havia sido exercido. Na semana passada, os parlamentares que compõem a CPI questionaram a validade jurídica do ofício, mas a Câmara afirmou que o que foi entregue aos vereadores foi algo meramente informativo, e que os trabalhos da Comissão realmente foram encerrados.

Por Victor Siqueira