A OAB Sergipe aderiu à campanha nacional intitulada “Advocacia Sem Assédio” e publicou a Resolução 05/2022, que estabelece diretrizes para política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e discriminatório. A divulgação do novo ato ocorreu na noite de ontem, 22, em evento da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em Nossa Senhora da Glória.

A resolução se ampara no princípio da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho, da proibição de todas as formas de discriminação, no direito à saúde e à segurança no trabalho.

Segundo o presidente da Seccional, Danniel Costa, através da nova política, a OAB/SE atuará no sentido de prevenir e enfrentar qualquer prática de assédio e discriminação com base na gestão e organização do trabalho, observando-se a promoção e melhoria contínua e sustentável no ambiente de trabalho, contemplando as dimensões física, social, psicológica e organizacional; assegurar o respeito à diversidade, coibir toda e qualquer forma de discriminação nas relações de trabalho e impedir mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio moral e sexual;

“Agradeço à presidente da comissão de defesa dos direitos da mulher, Flávia Elaine, pelo empenho na elaboração conjunta desta Resolução, que é o resultado da participação coletiva de advogados e advogadas que estão empenhados na busca pela transformação e pela aplicação da justiça. Vamos continuar reafirmando mais esta luta com ações práticas e efetivas”, defendeu Danniel Costa.

“Juntos avaliamos o quadro e estabelecemos uma Resolução que vem combater qualquer prática de assédio que viola os nossos direitos. É com imensa satisfação que vivenciamos a execução de um projeto tão importante para a advocacia, principalmente para nós mulheres advogadas”, enfatiza a vice-presidente da OAB/SE, Letícia Mothé.

Nos próximos dias, membros das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, dos Direitos LGBTQIAP+, das Pessoas com Deficiência, dos Direitos Sociais e Segurança do Trabalho, Igualdade Racial e membros de cada regional da OAB/SE serão nomeados para integrar o Comitê Especial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Fonte: Ascom OAB/SE