Plano Direto: Emmanuel não acredita em votação em 2014

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Emmanuel não acredita em votação do Plano Diretor em 2014 (Foto: divulgação)

Apesar do ano de 2013 ter sido muito produtivo em relação à votação de diversos projetos na Câmara Municipal de Aracaju, o principal e mais importante deles não entrou se quer na pauta de votação deste ano, o Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor de Aracaju.  O vereador Emmanuel Nascimento (PT), não acredita que o PD seja votado este ano.

“Gostaria muito que o Plano Diretor fosse votado agora em 2014, pois ele é de suma importância para a reorganização da cidade e principalmente para o povo, mas como é ano eleitoral, eu não acredito que a prefeitura devolva o plano para ser votado pelos vereadores” avaliou o petista.

Depois de várias audiências públicas e de ser aprovada em primeira e segunda votação na Câmara Municipal, a justiça suspendeu liminarmente a revisão do Plano Diretor, que logo após foi enviada a Prefeitura Municipal para uma nova apreciação e revisão e desde então não foi devolvido aos vereadores para que pudessem discutir e votá-lo. 

Ainda segundo Emmanuel, a cidade vem crescendo de forma desordenada, sem planejamento e com diversos problemas, como a expansão mobiliária, o trânsito, a falta de saneamento básico, redução de áreas verdes, o transporte público, entre outros e não votar o plano é aumentar ainda mais esses problemas.

“O Plano Diretor deve ser votado o mais rápido possível, para que haja uma reorganização da cidade e para que os problemas que afetam a população, principalmente a mais carente, possam ser sanados”, afirmou Emmanuel Nascimento.

O Plano

O Plano Diretor da Cidade de Aracaju entrou em vigor em outubro de 2000. Chegou a Câmara de Vereadores pela primeira vez somente em 2005, mas devido algumas incoerências no texto do projeto, foi devolvido ao Poder Executivo, voltando à casa legislativa somente em 2010.  No ano de 2012, mesmo depois da votação de 355 emendas, de mais de 32 audiências públicas e de ter sido apreciada em primeira e segunda votação, a justiça suspendeu através de liminar o Plano Diretor. No inicio de 2013 o plano foi devolvido à administração municipal e até hoje não foi votado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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