O pedido tem por finalidade impugnar as candidaturas dos políticos que não se enquadram nas exigências da lei eleitoral, a exemplo da moralidade administrativa. Após o término do período de registro de candidaturas [às 19h desta segunda-feira, 5 no TRE], será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral a publicação dos nomes que requereram os registros.

Após essa publicação, o Ministério Público tem um prazo de cinco dias para ajuizar ações de impugnação do registro de candidatura, com base nas pesquisas dos chamados fichas sujas, que já foram iniciadas em Sergipe.