A Prefeitura de Ribeirópolis, por meio do decreto 183/2023, tomou algumas medidas administrativas de cortes de gastos. Dentre elas, a exoneração de 150 servidores que ocupavam cargos comissionados e contratados no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial na última quinta-feira, 29, e possui validade de 90 dias, podendo ser prorrogada.

Segundo o texto do decreto, além da exoneração dos comissionados e da rescisão dos contratados, houve também redução dos subsídios do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais e do procurador geral do município.

O decreto prevê ainda a suspensão da celebração de novos contratos, da aquisição de bens móveis e imóveis, bem como sua reforma e locação. Além de outras despesas: passagens aéreas, diárias, consultoria, assessoria e dentre outras.

Ainda segundo o documento, a medida leva em consideração a necessidade de ações preventivas para minimizar os impactos financeiros dos meses de menor arrecadação. Assim como, a necessidade de planejar, monitorar e avaliar programas da administração pública e da urgência de adotar medidas que visem otimizar os recursos públicos.

Confira o documento completo.

Outro caso

Em Canindé de São Francisco, o recém-empossado prefeito Joselildo Almeida, conhecido como “Pank Pankadão”, emitiu um decreto exonerando todos os servidores comissionados. Além da exoneração dos comissionados, o decreto do Poder Executivo Municipal, também exclui de forma individual e geral a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE e a Função Gratificada – GF dos demais servidores do município.

Por Luana Maria e Verlane Estácio