O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lança nesta quarta-feira, 3, uma ação inovadora: o primeiro edital de emendas participativas de Sergipe. O parlamentar quer ouvir a população para saber quais projetos no estado devem receber recursos dos R$16 milhões em emendas que estarão disponíveis em 2020. As inscrições ficam abertas até o dia 19 de julho.

“Tenho como compromisso de mandato mostrar que é possível mudar as práticas políticas que estão viciadas. O uso de recursos de emendas parlamentares é uma delas. Cada parlamentar costuma investir em seus redutos eleitorais com o objetivo de garantir seus votos. Eu quero fazer diferente. Uma forma de mudar é abrir para que uma diversidade maior de organizações possa sugerir projetos”, afirmou Alessandro.

A pré-seleção dos melhores projetos vai obedecer os critérios explicados no edital, disponível para consulta no site . As propostas serão avaliadas por uma equipe altamente qualificada, e ao final do processo, por meio de votação aberta no aplicativo Nosso Mandato a população define onde os recursos serão aplicados.

Podem participar organismos da administração pública direta e indireta que atuem em qualquer município sergipano, independente de sua esfera (municipal, estadual ou federal), tais como secretarias, prefeituras, fundações públicas e universidades federais. Entidades federais como o Instituto Federal (IFS) e organização sem fins lucrativos. Todas as organizações precisam ter regularidade fiscal e jurídica.

De acordo com o senador, cada organização pode inscrever quantos projetos quiser, basta entrar no formulário , preencher todos os campos e anexar os dois arquivos solicitados, do cronograma e do orçamento. Depois é só aguardar o email de confirmação do recebimento do projeto.

“Estamos buscando projetos que tenham impacto social e econômico. Se houver uma abrangência regional, melhor pois fortalecemos mais de um município e envolvemos um volume maior de beneficiários. Neste primeiro edital estamos restringindo às áreas de educação, saúde, segurança pública, empreendedorismo/inovação/geração de renda, energia e agricultura/pecuária”, destacou o senador.

Fonte: Assessoria parlamentar