TCE reitera prioridade em ações fiscalizatórias na área da educação

A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 2 (Foto: TCE/SE)

O controle e a fiscalização na área da Educação seguirão entre as prioridades do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na atual gestão. Assim assegurou o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, ao abrir na manhã desta segunda-feira, 2, na sala de reuniões da Corte, mais um encontro do “Pacto pela Educação”.

A ocasião coincidiu com a data na qual teve início a auditoria do Tribunal nas classes multisseriadas, uma ação aprovada no Pleno pelo colegiado após propositura do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello. “Nossa Coordenadoria de Auditoria Operacional está iniciando este trabalho junto às secretarias de Educação dos municípios para que, em até dois meses, já tenhamos um panorama completo acerca dessa prática falha, na qual jovens de diferentes níveis de conhecimento convivem numa mesma sala de aula”, enfatizou o presidente do TCE.

A reunião teve as participações da vice-presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo e do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, que são coordenadores do Pacto e nesta edição assistiram a uma explanação do secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto Sobrinho. “Todos os meses temos chamado atores das instituições públicas de Sergipe para tratarmos de um plano de trabalho onde todos juntos possam unir forçar para melhorar a educação em Sergipe”, comentou a conselheira.

Já o procurador disse ver a série de encontros como uma forma de contribuir para que Sergipe alcance um lugar de destaque na federação: “Só alcançaremos isso com uma educação de qualidade”.

A disposição do Tribunal para contribuir com o tema foi destacada pelo secretário Josué Modesto. “O TCE, ao estimular e acompanhar os municípios nas boas práticas educacionais, orientando na correta aplicação dos recursos vinculados à educação, tem sido fundamental para que Sergipe saia de uma posição que se encontra nos índices de qualidade de ensino”, observou.

Na sua explanação, o gestor responsável pela educação pública em Sergipe exibiu um diagnóstico sobre as perspectivas da educação básica local a partir de um estudo coordenado pelo economista Ricardo Paes de Barros, cujo principal foco é a constatação da transição demográfica no Brasil.

“Numa projeção até 2050, nós vamos ter uma diminuição da população em idade escolar; essa diminuição abre uma oportunidade de melhor utilizar os recursos já destinados à educação, já que vamos atender um público menor”, concluiu.

Fonte: TCE/SE

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